A senadora Tereza Cristina (PP-MS) tem defendido o avanço de propostas que alteram regras relacionadas aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), entre elas uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece mandato fixo para os integrantes da Corte.
As eleições deste ano foram marcadas pela guinada de parlamentares que defendem o impeachment de ministros do Supremo e a adoção de medidas para limitar a atuação da Corte.
De olho na eleição para a presidência do Senado, marcada para 1º de fevereiro de 2027, Tereza Cristina tem defendido, em conversas com outros parlamentares, o avanço da PEC, da qual a própria senadora sul-mato-grossense já foi relatora.
Além disso, a parlamentar busca o apoio da bancada feminina e pretende se tornar a primeira mulher a presidir o Senado. Uma de suas principais apoiadoras é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A movimentação ocorre em meio às articulações para enfrentar o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que busca a reeleição. Tereza também disputa espaço com Rogério Marinho (PL-RN), nome lançado pelo PL para representar a oposição.
No entanto, uma ala do PL considera Tereza uma opção mais forte para derrotar Alcolumbre, que conta com o apoio de setores da base do presidente Lula (PT) e é criticado pela oposição por não dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Em declarações à imprensa, Marinho já afirmou que não disputará contra Tereza e que as duas candidaturas devem convergir para que o nome mais competitivo seja confirmado. A senadora também emite declarações nessa linha. Há entendimento de que os dois podem fazer uma ‘dobradinha’, revezando-se no comando do Senado.
PEC
Atualmente, os ministros do STF podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Gilmar Mendes, por exemplo, integra a Corte há 24 anos e só deverá deixar o tribunal em 2030, quando atingirá a idade-limite.
A PEC 16/2019, apresentada pelo senador Plínio Valério, propõe substituir o atual modelo de permanência dos ministros até a aposentadoria compulsória por mandatos com prazo determinado.
Inicialmente, a proposta previa mandatos de oito anos, mas recebeu alterações da então relatora Tereza Cristina, que ampliaram o período para 12 anos.
A discussão ganhou força na disputa pelo comando do Senado diante da pressão de parlamentares da oposição por mudanças nas regras de funcionamento do Supremo e pelo andamento de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte.
Gabriel Maymone – Midiamax/Foto: Divulgação, Fiesp
