Nova York está prestes a dar uma guinada polêmica em sua política habitacional. Microapartamentos de apenas 9,2 metros quadrados, com cozinhas e banheiros compartilhados, podem voltar a ser legalmente construídos na cidade pela primeira vez em décadas.
O vereador Erik Bottcher, democrata que representa partes de Manhattan, deve apresentar nesta terça-feira um projeto de lei que permite a construção de novas moradias de ocupação individual (conhecidas como SROs, na sigla em inglês), um tipo de habitação que já simbolizou tudo o que havia de errado com a maior cidade dos Estados Unidos.
A medida, apoiada pelo Departamento de Preservação e Desenvolvimento Habitacional, tornaria mais fácil converter prédios comerciais nesses tipos de moradia, numa tentativa desesperada de enfrentar uma crise habitacional que expulsa trabalhadores, jovens e famílias de baixa renda para cada vez mais longe — ou para as ruas.
Do estigma à suposta solução
Os microapartamentos carregam um peso histórico doloroso. Na primeira metade do século 20, um boom populacional levou milhares de pessoas a se amontoarem em pensões baratas, quartos individuais e SROs, onde as condições eram frequentemente desumanas. Essas moradias tornaram-se sinônimo de pobreza, superlotação, doenças e criminalidade.
Em 1954, ao assinar uma das leis que proibiam a construção de novas unidades desse tipo, o então prefeito Robert F. Wagner foi categórico: “A superlotação, a cobrança excessiva e a criação de favelas que geram doenças e crimes foram o resultado direto dessa prática de conversão”.
Um assessor do Conselho Municipal chegou a afirmar na época que o crescimento das SROs “reduziria a cidade de Nova York à vida em cubículos”. De certa forma, ironicamente, essa é agora parte da proposta.
Das mais de 100 mil unidades que existiam no início do século 20, restam hoje apenas entre 30 mil e 40 mil, segundo estudo de 2018 do Centro Furman da Universidade de Nova York.
A promessa de moradia acessível
“Estamos tentando tornar a moradia mais acessível e criar mais oferta”, justificou Ahmed Tigani, comissário interino do departamento de habitação.
Os defensores da medida argumentam que, em uma cidade onde os aluguéis medianos facilmente superam US$ 3.000 (cerca de R$ 16.000) por mês em bairros como Bedford-Stuyvesant e Clinton Hill, esses microapartamentos poderiam custar US$ 1.500 (aproximadamente R$ 8.000) ou menos.
A legislação também busca melhorar padrões de segurança inexistentes hoje. Permitiria no máximo três unidades por cozinha ou banheiro, exigiria sprinklers e fornecimento adequado de eletricidade para operar pequenos eletrodomésticos em cada quarto.
Segundo Michael Sandler, comissário-associado do departamento, muitas empresas já operam hoje em uma área legalmente “cinzenta”, oferecendo quartos compartilhados sem contratos formais e sem permitir que inquilinos sequer instalem fechaduras nas portas.
Mudanças demográficas pressionam por novas soluções
A proposta não surge do vazio. Os números mostram uma transformação profunda na composição dos lares nova-iorquinos.
Entre 2018 e 2023, o número de domicílios de apenas uma pessoa cresceu quase 9%, segundo dados oficiais. Já o número de lares onde pessoas vivem juntas sem formar uma família — como colegas de quarto — cresceu mais de 11% no mesmo período.
Muitas pessoas, especialmente jovens trabalhadores e imigrantes recém-chegados, acabam se juntando para alugar casas maiores destinadas a famílias. Construir novas moradias compartilhadas poderia, em tese, liberar esses apartamentos para quem realmente precisa deles.
“Estas não são as SROs do passado”, defendeu Bottcher. “São lares modernos, flexíveis e bem administrados, que podem atender às necessidades de uma população diversa.”
Um fenômeno global e suas contradições
A escassez extrema de moradias tem levado cidades ao redor do mundo a reconsiderar formas de habitação compartilhada. Londres, Zurique e Seul, na Coreia do Sul, exploram ideias semelhantes. Hong Kong, por outro lado, ainda enfrenta dificuldades para tornar essas moradias minimamente habitáveis.
Mas críticos alertam que os microapartamentos podem não ser a panaceia prometida. Paul Freitag, diretor executivo da West Side Federation for Senior and Supportive Housing, organização que administra três prédios de SRO no Upper West Side construídos antes da mudança das leis, é cauteloso.
Ele ressalta que essas moradias não são ideais para idosos, que podem não querer compartilhar banheiros e podem achar o espaço limitado difícil para se movimentar. Muitas pessoas acabam ficando mais tempo em abrigos à espera de apartamentos maiores, em vez de se mudar para SROs.
“Acho que é um ambiente muito desafiador para envelhecer”, disse Freitag, revelando que seu grupo planeja converter seus prédios atuais em apartamentos maiores.
Direito à moradia ou normalização da precariedade?
A proposta de Nova York levanta uma questão fundamental que cidades ao redor do mundo, incluindo as brasileiras, precisam enfrentar: até que ponto a “solução” para a crise habitacional não é, na verdade, a normalização de condições de vida precárias?
É verdade que microapartamentos regulamentados, seguros e com padrões mínimos de dignidade são melhores do que a situação de rua ou arranjos informais e inseguros. Mas também é verdade que uma sociedade que só consegue oferecer 9,2 metros quadrados para trabalhadores viverem está confessando um fracasso estrutural profundo.
A habitação digna é um direito humano fundamental, não um privilégio para poucos. Jovens trabalhadores, imigrantes que buscam uma vida melhor, idosos e famílias de baixa renda merecem mais do que cubículos, por mais “modernos” que sejam.
A verdadeira solução para a crise habitacional passa por políticas públicas robustas de habitação social, controle de especulação imobiliária e garantia de que todas as pessoas tenham acesso a moradias verdadeiramente dignas — não apenas a espaços mínimos para sobreviver.
Fonte: CNN
