O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (30), a situação de emergência em saúde pública de Dourados, cidade a 228 km de Campo Grande, devido à epidemia de chikungunya.
A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 1.047, publicada no DOU (Diário Oficial da União) e assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
Com esse reconhecimento, a Prefeitura de Dourados passa a ter mais apoio e liberdade para intensificar as ações de combate à doença, tanto nos bairros da cidade quanto nas Reservas Indígenas, em parceria com os governos federal e estadual.
A medida também valida o decreto municipal publicado no dia 20 de março pelo prefeito Marçal Filho, que já havia declarado situação de emergência devido ao aumento dos casos de chikungunya.
Na última sexta-feira (27), um novo decreto reforçou essa situação e ampliou os poderes da Defesa Civil no combate à doença, levando em consideração o avanço dos casos no município.
Com o decreto, todos os órgãos municipais podem ser mobilizados para atuar no enfrentamento da epidemia. A prefeitura também pode convocar voluntários e realizar campanhas para arrecadar recursos e ajudar a população afetada.
Em situações de risco, as equipes de Defesa Civil estão autorizadas a entrar em imóveis para prestar socorro, orientar evacuações e até usar propriedades particulares, se houver perigo iminente, com garantia de indenização em caso de danos.
Além disso, a legislação permite que, em casos de emergência como este, a prefeitura faça contratações sem licitação, para agilizar ações e evitar prejuízos à população e aos serviços públicos.
Jennifer Ribeiro, Midiamax – Foto: Reprodução, Prefeitura de Dourados
