O avanço das obras e do planejamento do Corredor Bioceânico promete desenhar um novo mapa para o comércio exterior da América do Sul. Um relatório técnico detalhado, apresentado nesta quarta-feira (1º) em Campo Grande, confirmou que a rota terrestre ligando Mato Grosso do Sul aos portos chilenos tem o potencial de reduzir em até 17 dias o tempo de viagem das exportações brasileiras rumo ao mercado asiático.
O diagnóstico é o resultado prático de uma expedição terrestre de 11 dias comandada pela Receita Federal, que percorreu todo o trajeto da futura rota para mapear gargalos na infraestrutura, dialogar com autoridades locais e ouvir as demandas do setor produtivo.
Para além do asfalto e das pontes, o estudo joga luz sobre o verdadeiro desafio do projeto: a unificação das regras alfandegárias para que as cargas não fiquem presas na burocracia.
Espelho na União Europeia para agilizar o fluxo
De acordo com as autoridades aduaneiras, a eficiência da rota não dependerá apenas da conclusão de obras físicas, como a ponte internacional que ligará Porto Murtinho a Carmelo Peralta.
O gargalo real está na burocracia de fiscalização dos quatro países envolvidos: Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Para que o corredor funcione com eficiência máxima, o modelo ideal em discussão é inspirado no sistema de livre trânsito de mercadorias da União Europeia.
O superintendente-adjunto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Erivelto Alencar, explicou que o objetivo é fazer com que a carga seja vistoriada apenas na origem ou no destino final, transitando livremente pelos países intermediários.
“É importante ter a harmonização das normas de todos os países envolvidos e, principalmente, a relação de confiança. Se um caminhão sai de Bruxelas para Madrid, ele só vai ser aberto em Madrid. Buscamos esse modelo europeu aqui. A carga que saiu do Brasil não deve ser conferida pelo Paraguai, pela Argentina ou pelo Chile se o destino final dela é o mercado internacional. Ela só está passando por ali“, defendeu Alencar.
Para solucionar o problema do duplo controle — onde a carga precisa ser vistoriada ao sair de um país e novamente ao entrar no país vizinho —, o plano prevê a expansão de Áreas de Controle Integrado (ACI).
Mato Grosso do Sul já desponta com investimentos práticos nesse sentido com a construção do Centro Integrado de Controle de Fronteiras em Porto Murtinho, onde fiscais brasileiros e paraguaios vão trabalhar no mesmo espaço físico.
Se o sistema aduaneiro atingir essa fluidez, a projeção é que até duas mil carretas cruzem os pontos de fronteira da rota diariamente. O fluxo também deve expandir drasticamente os terminais marítimos chilenos: o Porto de Antofagasta projeta duplicar sua movimentação, enquanto o Porto de Iquique planeja saltar de 3,5 milhões para até 35 milhões de toneladas de mercadorias por ano.
Tecnologia e inteligência contra o crime organizado
Se por um lado o Corredor Bioceânico abre as portas para o desenvolvimento regional, por outro, ele exige atenção redobrada na segurança pública. O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, alertou que o comércio legítimo precisa avançar, mas os órgãos de fiscalização devem estar prontos para evitar que a facilidade logística seja usada por criminosos.
“Toda vez que ampliamos a infraestrutura para o comércio legítimo, temos que estar preparados também para o crime. Se a gente começar a parar toda carga sem inteligência para tentar fiscalizar droga, por exemplo, inviabiliza o comércio. O fluxo tem que ser permitido, agindo de forma certeira com base em inteligência para interceptar o crime organizado”, ponderou Barreirinhas.
A estratégia das forças de segurança para blindar a rota será pautada pelo uso de rastreamento via satélite, lacração rigorosa de cargas, câmeras de fronteira interligadas e o compartilhamento de dados em tempo real entre os países.
A Diretora de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Nádia Zilotti, ressaltou que nos próximos meses o órgão trará policiais das nações vizinhas para alinhar sistemas e unificar as técnicas de fiscalização.
Próximos passos
O relatório técnico aponta que a consolidação definitiva do corredor exige uma nova mentalidade de governança entre os países da América do Sul. Além da digitalização dos fluxos e do uso de ferramentas de inteligência de risco, as cidades que compõem o trajeto precisam acelerar investimentos em planejamento urbano e capacidade viária para suportar o crescimento acelerado do fluxo de veículos pesados.
A expectativa oficial é de que todo o complexo logístico e as estruturas aduaneiras integradas estejam em pleno funcionamento até o ano de 2027. Contudo, os órgãos de fiscalização do Brasil asseguram que o aparato técnico e de pessoal estará pronto para iniciar o desembaraço de cargas imediatamente assim que as conexões físicas de fronteira forem inauguradas.
Fernando de Carvalho, RCN 67 – Fotos: Divulgação/Receita Federal – Fernando de Carvalho/Portal RCN 67
