Um dos principais meios de proteção da produção do agro diante de eventos climáticos, o Seguro Rural ficou de fora das medidas anunciadas pelo Governo Federal para enfrentar os possíveis impactos do Super El Niño previsto para 2026.
Os alertas sobre os riscos para a próxima safra não fizeram o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) ser contemplado no pacote emergencial apresentado pelo governo Lula. O seguro é mantido pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária).
O governo anunciou um pacote de R$ 1,3 bilhão destinado ao enfrentamento dos efeitos do El Niño, com ações voltadas à formação de estoques públicos, combate a incêndios e distribuição de cestas básicas. No entanto, nenhuma medida foi destinada ao fortalecimento do seguro rural, conforme o Valor Econômico.
A ausência de recursos para a subvenção limita o acesso dos produtores às apólices. Atualmente, o programa federal subsidia cerca de 30% do valor do prêmio do seguro, reduzindo o custo da contratação para o agricultor.
Momento decisivo
Entre julho e setembro, a maior parte das operações de custeio da safra de verão se concentra — além do registro do maior volume na contratação de seguros rurais.
Segundo a FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), entre janeiro e maio deste ano, as contratações de seguro agrícola caíram 13,9% em relação ao mesmo período de 2025.
A ausência do seguro rural nas discussões gerou preocupação entre representantes do mercado segurador e do setor produtivo. A expectativa era de que o governo aproveitasse o momento para desbloquear parte dos recursos do programa, especialmente diante das projeções de intensificação dos riscos climáticos e dos possíveis reflexos sobre a produção agrícola e os preços dos alimentos.
Orçamento segue bloqueado
O orçamento inicial do PSR para 2026 foi fixado em R$ 1,01 bilhão. Posteriormente, sofreu dois cancelamentos, de R$ 25,7 milhões e R$ 56,3 milhões, reduzindo a dotação para R$ 935,5 milhões. Em junho, houve ainda o bloqueio de R$ 461,7 milhões, deixando praticamente metade dos recursos indisponível.
Na semana passada, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões do orçamento federal, mas o Ministério da Agricultura não foi contemplado. Com isso, os recursos destinados ao seguro rural permanecem bloqueados, sem previsão de liberação.
Fábio Oruê – Midiamax/Foto: Bruno Rezende, Semadesc
