Nos últimos dias, o governo federal anunciou a proibição da comercialização de seis marcas de azeite de oliva no país. A medida, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União, faz parte de uma ação conjunta com o Ministério da Agricultura e visa proteger o consumidor contra fraudes e possíveis riscos à saúde.
As marcas proibidas são: Alonso, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini, La Ventosa e Quintas D’Oliveira. Todas apresentaram problemas sérios em relação à legalidade dos CNPJs das empresas responsáveis e à autenticidade dos produtos vendidos como azeite extra virgem.
Segundo as autoridades, os produtos foram considerados fraudulentos, com adição de óleos vegetais não identificados, o que desqualifica completamente o produto como azeite de oliva. Em alguns casos, as empresas não tinham sequer CNPJ ativo na Receita Federal – o que acendeu o alerta máximo entre os órgãos de fiscalização.
Além da proibição da venda, as marcas também estão impedidas de produzir, distribuir ou divulgar qualquer propaganda. As vigilâncias sanitárias locais já estão autorizadas a retirar os produtos das prateleiras dos supermercados em todo o país.
Como identificar um bom azeite?
Diante do alerta, especialistas recomendam atenção redobrada na hora da compra. Produtos com preços muito abaixo da média, vendidos a granel ou sem informações claras no rótulo devem ser evitados.
Outro ponto importante é observar a embalagem. Os azeites verdadeiros geralmente vêm em garrafas escuras ou latas, protegendo o conteúdo da luz — um dos principais inimigos do azeite de qualidade.
Além disso, é essencial verificar o registro do produto e da empresa nos sites oficiais da Anvisa ou do Ministério da Agricultura. Caso o consumidor desconfie de fraude ou adquira um azeite falsificado, a recomendação é simples: não consumir e denunciar às autoridades competentes.
O impacto no setor
Desde o início de 2024, o governo já baniu lotes de 38 marcas de azeite por irregularidades. Apenas entre novembro e dezembro do ano passado, mais de 31 mil litros de azeite foram apreendidos em ações de fiscalização.
A medida busca não só proteger a saúde pública, mas também fortalecer o mercado legal de azeites, dando mais segurança ao consumidor e valorizando os produtores que atuam de forma correta e transparente.
