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Categoria: Justiça

Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid

Moraes entendeu que o momento processual não é adequado para analisar a anulação do acordo

Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes

Após o voto de Moraes, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (25)

Fã de MS deve receber R$ 12,1 mil da organização de show de Taylor Swift

No entanto, o Tribunal manteve a condenação

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais 

Para o ministro, o “modelo de irresponsabilidade das plataformas” não pode ser mantido

Justiça nega liberdade provisória a Claudinho Serra

Claudinho foi preso em 5 de junho na quarta fase da Operação Tromper

Moraes nega pedido de Bolsonaro para exibir vídeos em interrogatório

Moraes disse que a fase de interrogatório não é o “momento adequado” para apresentação de provas desconhecidas

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

A perda do mandato em si depende de ato declaratório da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

A deputada está nos Estados Unidos e afirmou que pretende ir para a Itália por ter cidadania italiana

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Até o momento, foram proferidos três votos no julgamento da questão.

Moraes aceita pedido da PGR e decreta prisão preventiva de Carla Zambelli

Há cerca de 20 dias, Carla Zambelli foi condenada

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