Um novo fôlego para a agricultura de inverno em Mato Grosso do Sul. O Governo do Estado acaba de publicar o decreto nº 16.649, que amplia a lista de produtos agrícolas isentos do recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações internas. A medida, publicada na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial, inclui seis novas culturas: carinata, chia, gergelim, grão-de-bico, lentilha e linhaça.
Com a mudança, o imposto deixa de ser cobrado na venda entre o produtor e o comercializador, sendo exigido apenas quando houver industrialização ou beneficiamento dos produtos, ou seja, quando forem direcionados ao consumidor final.
Segundo o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, o objetivo é claro: estimular os produtores a olharem além das culturas tradicionais e ocuparem áreas ociosas com alternativas promissoras e rentáveis. “Hoje, o Estado planta cerca de 4,5 milhões de hectares de soja durante a safra de primavera/verão. Metade dessa área, depois da colheita, é ocupada com milho safrinha, sorgo ou milheto. Mas ainda temos cerca de 2 milhões de hectares disponíveis no inverno. A ideia é justamente incentivar o aproveitamento dessas áreas com culturas estratégicas”, explicou Beretta.
A inclusão desses novos produtos atende a uma demanda apresentada pela Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja) e reforça uma política já consolidada de incentivo à diversificação. A lista atual de isenção já contempla uma ampla variedade de produtos agrícolas — do mel à cana-de-açúcar — e agora se fortalece com culturas que estão ganhando espaço no campo sul-mato-grossense.
Entre elas, a carinata merece destaque. Oleaginosa da família da mostarda, a planta já ocupa cerca de 10 mil hectares no Estado e vem sendo cultivada principalmente para a produção de SAF, o combustível sustentável usado na aviação. Segundo dados da empresa Pantanal Agro, o rendimento da cultura pode chegar a 1.200 quilos por hectare, com um valor médio estimado de R$ 120 por saca.
Além do atrativo econômico, a carinata também representa ganhos ambientais importantes. Ao ser plantada no período de entressafra, ajuda a proteger o solo contra a erosão, promove o acúmulo de matéria orgânica e contribui para a fertilidade da terra — uma solução que une produtividade e sustentabilidade.
Com esse novo decreto, o Governo reafirma seu compromisso com uma agricultura mais inovadora, resiliente e alinhada às demandas ambientais e de mercado. Ao invés de deixar terras em repouso durante o inverno, o produtor agora tem mais opções para cultivar, diversificar a renda e proteger o solo.
Texto: Angela Schafer, de Campo Grande
Foto: Divulgação/Semadesc
