Os governos estaduais aprovaram um reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, que entrará em vigor a partir de janeiro de 2026. A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representa um aumento significativo nos custos para consumidores e transportadores em todo o país.
Gasolina e etanol com maior impacto
O maior reajuste atingirá a gasolina e o etanol, cujas alíquotas do ICMS aumentarão R$ 0,10 por litro. A cobrança unificada nacional passará dos atuais R$ 1,47 por litro – valor que vigorava desde o começo do ano – para R$ 1,57 por litro a partir de janeiro.
Esta elevação representa um incremento de aproximadamente 6,8% no componente tributário estadual destes combustíveis, impactando diretamente o preço final pago pelos consumidores nos postos de abastecimento.
Diesel com reajuste menor
O diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e passageiros, terá aumento menor mas não menos significativo. Conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU), os secretários estaduais de Fazenda elevaram em R$ 0,05 a alíquota do ICMS sobre o litro do combustível.
A cobrança passará dos atuais R$ 1,12 para R$ 1,17 por litro, representando um aumento de 4,5%. Este reajuste pode gerar efeitos em cascata nos preços de produtos e serviços que dependem do transporte rodoviário.
GLP também será mais caro
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), amplamente utilizado em residências para cocção e aquecimento, também sofrerá reajuste. O tributo estadual passará de R$ 1,39 para R$ 1,47 por litro a partir de janeiro, um aumento de R$ 0,08 que corresponde a 5,8%.
Impacto na economia nacional
A decisão do Confaz ocorre em um momento de pressão inflacionária e preocupações com o custo de vida da população. O aumento do ICMS sobre combustíveis tende a impactar diversos setores da economia, desde o transporte público até a logística de distribuição de alimentos e produtos essenciais.
Para as famílias brasileiras, o reajuste representa mais uma pressão no orçamento doméstico, especialmente considerando que os combustíveis são insumos básicos para mobilidade urbana e o GLP é essencial para atividades domésticas.
Justificativa fiscal dos estados
Embora a publicação no DOU não detalhe as razões específicas para o aumento, a elevação das alíquotas do ICMS geralmente está relacionada à necessidade dos estados de equilibrar suas contas públicas e aumentar a arrecadação para financiar serviços essenciais como saúde, educação e segurança.
O ICMS representa uma das principais fontes de receita dos governos estaduais, e os combustíveis são uma base tributária significativa devido ao consumo constante e à dificuldade de sonegação neste setor.
Efeitos no setor de transportes
O setor de transportes, já pressionado por custos operacionais elevados, enfrentará novo desafio com o aumento das alíquotas. Transportadoras rodoviárias, empresas de logística e motoristas autônomos terão que absorver ou repassar estes custos adicionais.
O diesel, como principal combustível do transporte de cargas, pode gerar pressões inflacionárias em produtos essenciais, uma vez que o custo do frete é componente importante na formação de preços de alimentos e outros bens de consumo.
Independência da política da Petrobras
O reajuste do ICMS não tem relação com a política de preços da Petrobras, já que o Confaz reúne apenas representantes dos governos estadual e federal para definir questões tributárias. No entanto, os novos valores que entrarão em vigor a partir de janeiro de 2026 serão incorporados na composição de preço dos combustíveis e gerarão encarecimento direto aos consumidores nos postos de abastecimento.
Perspectivas para 2026
O reajuste das alíquotas do ICMS sobre combustíveis representa um desafio adicional para a política econômica em 2026, especialmente no controle da inflação e na manutenção do poder de compra da população.
A implementação gradual, com início em janeiro, permite que consumidores e empresas se preparem para o impacto, mas também sinaliza pressão adicional sobre os custos de vida e produção no próximo ano.
A decisão do Confaz reflete a necessidade de equilibrio fiscal dos estados, mas traz implicações diretas para consumidores e setores produtivos em todo o país.
