O governo de Mato Grosso do Sul decidiu aderir à medida que prevê subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel até o fim de maio, numa tentativa de segurar o impacto da alta do combustível no Estado. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Riedel, que afirmou que haverá fiscalização para tentar garantir que a redução chegue, de fato, ao consumidor final, aos transportadores e aos operadores logísticos.
Segundo o governo, a decisão foi tomada em caráter emergencial diante da alta no preço do diesel, atribuída ao cenário econômico internacional e aos reflexos da guerra no Oriente Médio. A avaliação do Executivo é que o diesel pesa em toda a cadeia produtiva e, quando sobe, acaba pressionando também o preço de outros produtos básicos.
Riedel afirmou que a redução de impostos é o instrumento que o Estado tem para tentar amenizar o problema. “O Mato Grosso do Sul aderiu à redução dos impostos sobre o óleo diesel. É extremamente importante para o Estado e vai ter um impacto direto no preço na bomba. Vamos fazer uma fiscalização muito forte, para que essa redução chegue ao consumidor final, operador logístico, transportador”, disse.
De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Flávio César, a adesão ao programa terá limite de dois meses e teto de participação do Estado. “Estabelecemos critérios bem claros em relação a essa adesão. Voltados primeiramente para um limite de tempo de dois meses e também um limite de teto, onde o Estado vai ter uma participação de 50% no valor de R$ 1,20 por litro de combustível”, afirmou.
Além do subsídio, o governo informou que vai reforçar a fiscalização por meio do Procon-MS, em parceria com a ANP, e ampliar o compartilhamento de informações sobre postos sob suspeita de irregularidades. A intenção, segundo o Estado, é evitar abusos, combater distorções na formação de preços e aumentar a proteção ao consumidor durante a vigência da medida.
Carlos Guilherme – A Crítica/Foto: Divulgação
