Após aprovação do acordo Mercosul-UE no Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD) e a senadora Tereza Cristina (PP) anunciaram um grupo para implantação do acordo de livre-comércio no Brasil. Nelsinho é presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores) e Tereza relatou a matéria na Casa, nesta quarta-feira (4).
“A Comissão de Relações Exteriores vai instituir em pleno funcionamento um grupo de trabalho formado por técnicos legislativos, assessores legislativos com expertise tanto na área do agro quanto na área da indústria, para poder acompanhar a implantação ponto a ponto, passo a passo, do acordo de livre-comércio”, disse Nelsinho.
Tereza Cristina destacou que este é um tratado positivo. “É um acordo que eu tenho certeza que vai levar o país a um outro patamar, vai abrir muitas oportunidades para o nosso bloco, Mercosul, não é só o Brasil, Mercosul e União Europeia.”
No entanto, a relatora pontuou que “nós temos aí as salvaguardas que causaram um pouco de insegurança no final, quando o acordo já estava pronto”. Porém, destacou que o Brasil fez “as salvaguardas bilaterais que o governo, o presidente Lula, assinou e já sancionou”.
Primeiro nas exportações
A senadora afirmou que o Brasil deve começar a exportar primeiro. “Os nossos produtos irão primeiro para a Europa do que os europeus chegarão aqui.”
Assim, explicou: “Você tem um tempo de degravação. Por exemplo, o setor de vinho, de lácteos, que são setores sensíveis, existe um tempo para que nós possamos ter políticas públicas e adaptar. Estou dando dois exemplos, mas tem muitos outros, o setor automotivo”, detalhou.
A expectativa dos senadores é de promulgação nos próximos dias e implantação em 60 dias. Logo, em 1º de maio, o acordo pode estar vigente em território brasileiro.
Suporte
O senador por MS garantiu que haverá suporte ao comércio brasileiro durante a implementação do acordo internacional.
“Setores que se sentirem prejudicados vão poder nos procurar para a gente poder, junto do Executivo, mitigar as dificuldades que com certeza deverão aparecer pela frente no transcorrer da implantação desse acordo.”
Relatora participou do tratado
A relatoria de Tereza foi enaltecida por Alcolumbre no Senado. Vale lembrar que Tereza Cristina participou do fechamento do acordo comercial em Bruxelas, em 2019.
“Passaram-se seis anos daquele encontro e hoje a senhora tem a felicidade de relatar essa matéria”, pontuou Alcolumbre.
Por fim, disse que Tereza se desincumbiu “desta tarefa com maestria”. Diversos senadores agradeceram a relatoria da senadora por MS.
O tratado internacional
Conforme o texto, o acordo internacional determina a redução gradual das tarifas comerciais entre os cinco países do Mercosul e os 27 da União Europeia.
Portanto, a redução é prevista ao longo de 18 anos. Ademais, o acordo cria regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas e investimentos. São cerca de 718 milhões de pessoas vivendo nos países do Mercosul e da UE. O PIB chega a aproximadamente US$ 22,4 trilhões.
Dândara Genelhú – Midiamax; Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
