A tentativa do governo federal de contornar o desgaste causado pela tentativa frustrada de aumentar o IOF virou combustível para um novo embate no Congresso. A proposta de taxar instrumentos como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), além do aumento na tributação sobre apostas esportivas, provocou forte reação da bancada do agronegócio e da oposição, que promete barrar as medidas.
O pacote foi apresentado como uma “recalibragem fiscal” pela equipe econômica de Fernando Haddad. No entanto, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne mais de 300 deputados e 50 senadores, classificou a proposta como “equivocada e prejudicial”. Segundo o grupo, a tributação de LCAs vai encarecer o crédito rural e gerar aumento no custo de produção – com reflexo direto nos preços dos alimentos.
“O fim da isenção compromete o financiamento agrícola. Isso vai pesar no bolso do produtor e, inevitavelmente, no prato do brasileiro”, alertou um representante da bancada.
Já na oposição, o clima é de enfrentamento. O deputado Zucco (PL-RS), líder do bloco, afirmou que a medida “quebra a confiança” de investidores e classificou a proposta como improvisada e fiscalista. “Vamos trabalhar intensamente para barrar esse projeto. O governo precisa cortar gastos, não buscar receitas a qualquer custo.”
Na mesma linha, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, cobrou uma agenda de austeridade. “A solução não pode ser sempre mais imposto. É preciso coragem para revisar despesas, inclusive programas como o Bolsa Família, que precisam de maior fiscalização”, disse.
Apesar da pressão, o governo tentou adotar um tom conciliador. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) destacou que “equilíbrio fiscal exige combater privilégios” e que as propostas estão sendo construídas com o Congresso “em diálogo permanente”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), jogou água fria na expectativa do Planalto. Em evento recente, deixou claro que o Parlamento não se comprometeu com a aprovação das medidas, reforçando que o conteúdo ainda precisa ser debatido pelas bancadas. “Não há garantia alguma. Cada item será analisado com cuidado. Algumas medidas podem passar, outras certamente enfrentarão resistência”, afirmou.
No pano de fundo, o impasse escancara a dificuldade do governo em equilibrar as contas públicas sem ampliar a carga tributária – e sem perder o apoio de setores fundamentais, como o agro e o mercado financeiro. A queda de braço está só começando.
