Com a proximidade das eleições de outubro, a oposição bolsonarista no Congresso Nacional se organiza para atuar em cinco frentes com o objetivo de desgastar politicamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia deve ganhar força com a retomada dos trabalhos legislativos, marcada para 1º de fevereiro, após o recesso iniciado em 23 de dezembro.
O Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, concentra esforços principalmente em duas linhas: tentar tirar Bolsonaro da prisão e ampliar a atuação em comissões parlamentares de inquérito. A aposta nas CPIs e CPMIs ocorre pelo potencial de gerar desgaste político ao governo e pela possibilidade de convocação de testemunhas e realização de investigações.
Uma das prioridades imediatas da oposição é derrubar o veto presidencial ao projeto de lei da Dosimetria, que recalcula penas de condenados por tentativa de golpe de Estado e pode beneficiar Bolsonaro. O Congresso aprovou a proposta em dezembro, após acordo entre lideranças do PT e bolsonaristas, mas Lula vetou o texto. A oposição tenta votar a derrubada do veto antes do Carnaval.
A mobilização deve ganhar visibilidade com a chegada a Brasília da marcha liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que percorre cerca de 250 quilômetros entre Paracatu (MG) e a capital federal. O grupo, formado por ao menos 22 parlamentares da oposição, planeja um ato no domingo (25) em defesa de “justiça e liberdade” para Bolsonaro.
Nos bastidores, uma articulação liderada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), resultou na transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o presídio da Papudinha, onde passou a cumprir pena em condições consideradas mais confortáveis. A mudança gerou críticas internas entre bolsonaristas, que temem o enfraquecimento da campanha por anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Outra frente de atuação da oposição envolve a tentativa de prorrogar a CPI do INSS, com foco em ampliar o desgaste do governo e do filho do presidente, Lulinha. Além disso, o grupo defende a criação da CPI do Banco Master e da CPMI da Secretaria de Comunicação Social (Secom), que investigaria a existência de um suposto “gabinete do ódio” no Palácio do Planalto.
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) afirmou que a prorrogação da CPI do INSS é prioridade absoluta, destacando revelações feitas durante os trabalhos. A preferência do bolsonarismo por comissões mistas se dá porque CPMIs são instaladas automaticamente com o número mínimo de assinaturas, enquanto CPIs dependem de autorização dos presidentes das Casas.
Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam, no entanto, que a criação de algumas dessas comissões dificilmente avançará em ano eleitoral. A percepção é de que o Congresso estará mais concentrado nas campanhas e na discussão da PEC da Segurança Pública, considerada estratégica para o período.
Ainda assim, a segurança pública segue como uma das pautas centrais da oposição. Parlamentares do PL afirmam que pretendem apresentar propostas alternativas à PEC, que enfrenta resistência tanto do governo quanto da oposição.
Além dessas frentes, o Senado terá uma tarefa exclusiva: analisar a indicação de Jorge Messias, feita por Lula, para o Supremo Tribunal Federal. O PL já declarou voto contrário à nomeação. Caso a rejeição se confirme, será a primeira vez em mais de um século que um indicado ao STF é barrado pelo Congresso, o que pode representar uma derrota política significativa para o Palácio do Planalto em ano eleitoral.
A Crítica/Redação – Foto: Lula Marques/EBC
