A violência financeira e patrimonial contra pessoas idosas é uma das formas mais recorrentes de violação de direitos nessa faixa etária. Nesse cenário, é importante ressaltar que a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atua na proteção de vítimas desse tipo de crime. Em três casos recentes, a instituição obteve vitórias importantes na Justiça, impedindo que aposentadas continuassem a sofrer prejuízos causados por fraudes bancárias praticadas por terceiros.
Em todas as situações, a Justiça reconheceu, de forma preliminar, que as movimentações contestadas eram incompatíveis com o perfil de consumo das aposentadas. Com isso, os bancos foram obrigados a suspender os descontos e a responder judicialmente pelas irregularidades.
Em um dos casos, a aposentada atendida pela Defensoria negou ter contratado um empréstimo que gerava descontos mensais em sua aposentadoria. A Justiça determinou a suspensão imediata dos débitos e, embora tenha sido realizada uma audiência de conciliação, as partes não chegaram a um acordo. O processo agora segue para a fase de instrução, com apresentação de provas pelas partes envolvidas.
No segundo caso, o juiz também suspendeu os descontos indevidos e solicitou que tanto a assistida quanto a instituição financeira apresentem quais provas pretendem produzir para esclarecimento dos fatos.
Já no terceiro caso, além de ter o nome retirado de cadastros de inadimplência, a aposentada foi indenizada em R$ 4 mil por danos morais, conforme decisão judicial. A Justiça reconheceu que ela foi vítima de uma fraude que afetou diretamente sua dignidade e tranquilidade financeira.
A defensora pública Patrícia Feitosa de Lima, coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), esteve à frente das três ações. Ela explica por que idosos são alvos frequentes de golpes:
“As pessoas de mais idade são as vítimas mais atraentes, porque têm benefícios mensais, efetuam empréstimos com facilidade e, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acompanhar as tecnologias.”
Fraude ou golpe?
A diferença, segundo Patrícia, está na abrangência:
“A fraude é um conceito mais amplo, que engloba qualquer ação para obter vantagem indevida. O golpe é um tipo específico de fraude, com o objetivo de obter dinheiro ou informações pessoais da vítima.”
Independentemente do termo, o efeito é o mesmo: prejuízo financeiro.
Como forma de prevenção, a defensora alerta para o uso cauteloso das tecnologias. “Mensagens no WhatsApp, SMS ou e-mails podem vir de golpistas. É essencial que as pessoas não forneçam dados pessoais, pois normalmente isso termina em um empréstimo fraudulento ou saque indevido”, alerta Patrícia.
Fonte: Alô Mídia/Campo Grande News
Texto: Angela Schafer
Foto: Divulgação
