A temporada de descanso dos peixes começou nos rios de Mato Grosso do Sul. Desde quarta-feira (5), está oficialmente proibida a pesca em todo o estado, com o início da Piracema, período de reprodução das espécies que garante o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e a continuidade da pesca no futuro.
Neste ano, o defeso começou no último sábado (1º) no Rio Paraná e passou a valer nos demais rios a partir desta quarta. A restrição segue até fevereiro de 2026, conforme determina o Decreto Estadual nº 15.166, de 2019. A norma proíbe qualquer tipo de pesca, transporte e comercialização de pescado, com exceção de casos específicos autorizados por lei.
A medida é essencial para preservar a biodiversidade e garantir o ciclo natural das espécies nativas. Durante a Piracema, os peixes iniciam uma longa jornada rio acima, nadando contra a correnteza em busca das cabeceiras, onde fazem a desova. O fenômeno, conhecido há séculos pelos povos indígenas, vem do Tupi-Guarani pirá-acema, que significa “saída do peixe”.
Quando natureza pede pausa
A migração dos cardumes coincide com o início do período de chuvas e de águas mais oxigenadas, condições ideais para a reprodução. Em novembro, com o calor e as cheias, os peixes se agrupam e sobem os rios, tornando-se mais vulneráveis à captura, por isso, a proibição da pesca nesse intervalo é fundamental.
“Esse é o momento em que a natureza precisa ser respeitada. A interrupção temporária da pesca garante a sobrevivência das espécies e a sustentabilidade da atividade pesqueira no longo prazo”, explica capitão Ortiz, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
Segundo ele, a regra é clara: “Durante a Piracema fica proibida a prática de todos os tipos de pesca em MS, incluindo modalidades como ‘pesque e solte’, pesca amadora e pesca profissional nos rios. Além disso, o transporte de pescado também está vedado.”
Exceções e orientações
A única exceção, de acordo com o capitão, é para a captura de espécies exóticas nos lagos das usinas de Jupiá e Sérgio Motta, onde o controle das populações invasoras é autorizado.
Também está liberada a pesca de subsistência, praticada por famílias ribeirinhas que dependem do peixe para alimentação. Nesse caso, a regra é simples: só é permitido retirar o necessário para o consumo, sem estocagem.
Para quem não abre mão do lazer, há os pesqueiros e pesque-pagues, onde é possível continuar a prática em ambientes controlados. As opções incluem a pesca esportiva, em que o peixe é devolvido à água, ou o pesque e pague, em que o cliente compra o peixe após capturá-lo.
Balanço da última Piracema
Durante o último período de defeso em Mato Grosso do Sul, a fiscalização foi intensa. As equipes aplicaram R$ 139 mil em multas, lavraram 83 autos de infração e realizaram 18 prisões em flagrante por pesca irregular.
Foram apreendidos 725 quilos de pescado, sete embarcações, cinco motores de popa, além de 3.240 metros de redes de arrasto e 157 anzóis de galho, materiais proibidos durante o período. Ao todo, as forças de fiscalização realizaram 223 patrulhamentos fluviais, com quase 5,8 mil veículos abordados e 4,6 mil pessoas fiscalizadas em todo o estado.
As ações têm caráter educativo, mas também punitivo. O objetivo é reforçar que respeitar a Piracema é preservar o futuro da pesca e das comunidades que dependem dela.
Um pacto com a vida nos rios
A diferença entre a Piracema e o defeso costuma gerar dúvidas. A Piracema é o fenômeno natural da migração e reprodução dos peixes; já o defeso é o período de proibição legal da pesca para que esse fenômeno aconteça em segurança.
A cada ano, o ciclo se repete com a mesma mensagem: é tempo de dar um respiro aos rios. Garantir que os peixes cumpram seu percurso de reprodução é mais do que uma regra, é um pacto coletivo pela conservação das águas e pela continuidade de uma das tradições mais fortes do interior do Brasil.
Angela Schafer, de Campo Grande – Foto: GovMS/arquivo
