Um projeto do deputado estadual Pedro Kemp (PT) promete criar mecanismo para limitar o envolvimento de política em manifestações religiosas como cultos e missas em Mato Grosso do Sul. O parlamentar quer criar o Dia do Estado Laico, para promoção de debate e conscientização sobre o princípio constitucional que torna neutra a relação do Estado brasileiro com religiões.
A proposta é de que, no dia 5 de outubro, os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e a sociedade civil organizada celebrem o Dia do Estado Laico, promovendo a realização de palestras, debates, seminários e outros eventos congêneres voltados à pauta. Segundo Kemp, a proposta de lei ocorreu a pedido da Associação Movimento Brasil Laico.
O parlamentar defende que, “apesar dos avanços, o art. 19, I — e a própria Constituição, no seu conjunto — é carregado de omissões, lacunas e até contradições que tornam o entendimento sobre o que é ‘ser laico’ objeto de intensa disputa entre os diferentes grupos que compõem a sociedade civil, e há várias razões para isso”.
Kemp argumenta ainda que “isso dá margem a alguns abusos que são cometidos. De vez ou outra, uma ou outra igreja quer ser braço do Estado, ou fazer valer as suas crenças e opiniões, dentro do que é o espaço público”.
Na visão do petista, nos últimos anos, principalmente no processo eleitoral, tem havido “manipulação da fé das pessoas com objetivos eleitorais”.
Antônio Vaz, deputado pelo Republicanos. (Foto: Luciana Nassar/Alems)
Na contramão, o deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos), pastor evangélico na Igreja Universal, diz que a iniciativa contraria os esforços do presidente Lula (PT) em se aproximar das comunidades cristãs.
Dados recentemente divulgados em pesquisa da Genial/Quaest mostrou que a desaprovação do governo Lula cresceu sete pontos percentuais entre os evangélicos no intervalo de um mês. Desaprovação com a comunidade protestante é de 68% em abril. O resultado é também maior desde julho do ano passado, quando atingiu 69%.
“O projeto aumenta a distância do Lula com os cristão. Ele tem trabalhado pra aproximar os evangélicos dele, agora vem com um projeto dessa forma, vai distanciar, sim, com certeza. Ele vem trabalhando pra fazer uma coisa, aí o pessoal dele — os vereadores, deputados — trabalhando com projetos que cada vez mais afastam o evangélico”, avaliou.
Vaz prometeu passar ‘pente-fino’ no texto proposto por Pedro Kemp e, caso identifique possíveis impactos ao trabalho dos parlamentares ligados à igreja, vai mobilizar a derrubada.
“Vou analisar para depois discutir, mas, pelo pouco que eu vi ali, tem algumas coisas que, de uma certa forma, pode atrapalhar o trabalho nosso, como cristão, no caso evangélico. Se for um projeto que não vai nos atingir, não vai prejudicar o nosso trabalho, nós vamos votar favorável; mas, se for prejudicar, de certa forma, nós vamos trabalhar para que esse projeto não venha a passar”, garantiu.
Kemp não vê impacto na relação com o presidente. “O objetivo do nosso projeto é garantir aquilo que a Constituição já prevê, que é a separação do Estado das igrejas, das instituições religiosas. Porque, nos últimos anos, os púlpitos das igrejas têm sido muito utilizados para a campanha política, para induzir os fiéis da igreja a votarem em um determinado candidato. Então, é importante que haja essa separação”, afirmou.
Ele complementou exigindo que “o pastor ou o padre que quiser ser candidato tem que se afastar das suas funções religiosas”.
Vinicios Araujo, Midiamax – Foto: Arquivo Midiamax
