Após sabatina na CCJ, o Plenário do Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão é desta quarta-feira (29), a primeira rejeição de indicação do presidente da República ao Supremo desde 1894.
Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes desse período, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu 42 votos contra a indicação. Outros 34 senadores foram favoráveis e houve uma abstenção. A votação é secreta.
O ministro indicado por Lula (PT) integraria o STF se recebesse apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Ou seja, precisava da maioria absoluta no Senado.
Assim, a rejeição garante o arquivamento da mensagem com indicação de Messias. Agora, Lula deverá enviar um novo nome para ocupar a vaga que correspondia a Luis Roberto Barroso no STF.
‘Demora’, apontou presidente do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que cumpriu com as atribuições constitucionais e regimentais em relação à sabatina de autoridades. Além disso, criticou a demora do Poder Executivo para enviar a mensagem com a indicação de Jorge Messias.
Isso porque o anúncio do nome foi feito em novembro de 2025. Contudo, a mensagem só chegou formalmente ao Senado em abril deste ano.
“O que eu pretendo fazer hoje? Votar todas as autoridades do CNMP e do CNJ, chamando atenção para os senadores, para que eles possam vir ao Plenário, para que nós possamos ter um número adequado e expressivo de senadores e senadoras, para, aí sim, deliberarmos a Defensoria, o Tribunal do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. Essa é a nossa decisão”, disse o presidente do Senado.
Dândara Genelhú, Midiamax – Com informações da Agência Senado.
Foto: Carlos Moura, Senado Federal
