Câmara e Governo fecham acordo para jornada de 40h e dois dias de descanso

A proposta que muda a rotina de trabalho no país ganhou um desenho mais claro nesta quarta-feira, 13.

Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acertaram que a PEC do fim da escala 6×1 deve estabelecer jornada semanal de 40 horas, com dois dias de descanso remunerado, no modelo 5×2, sem redução salarial. O entendimento foi fechado em reunião com participação do presidente da Câmara, Hugo Motta, do relator Leo Prates e de integrantes do governo federal.

Além da proposta de emenda à Constituição, o grupo decidiu tocar junto um projeto de lei enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com urgência constitucional.

A ideia é que esse texto trate dos pontos mais específicos de algumas categorias e também ajuste a legislação atual ao novo formato que poderá ser criado pela PEC. Segundo Hugo Motta, o objetivo é combinar a regra geral da redução da jornada com negociações coletivas capazes de atender particularidades de cada setor.

A Crítica