Nesta quarta-feira (10), o Senado deve analisar em Plenário o Projeto nº 5.122/2023, que cria linha especial de financiamento para produtores rurais quitarem dívidas. A proposta reduz os juros, com previsão de 3,5% ao ano, e é defendida pela senadora Tereza Cristina (PP), que pediu urgência para tramitação na Casa.
Senadora por Mato Grosso do Sul, Tereza foi uma das líderes partidárias que negociaram a pauta na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
No plenário, o texto é relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Assim, prevê o uso do crédito rural para quitação de dívidas de crédito rural, empréstimos e Cédulas de Produto Rural, desde que tenham sido contratados até 31 de dezembro de 2025, renegociados ou não.
Conforme o Senado, os débitos serão recalculados sem multa, juros de mora ou outra punição por inadimplência. Os juros serão diferenciados por perfil do produtor:
- 3,5% ao ano para inscritos no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e demais pequenos produtores;
- 5,5% ao ano para inscritos no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e demais médios produtores;
- 7,5% ao ano para os demais produtores.
Inflação em 7%
Conforme economistas ouvidos pelo jornal O Globo, as projeções elevam a inflação dos alimentos em 2026 diante dos efeitos da guerra no Irã e da possibilidade de um El Niño mais forte no segundo semestre.
Segundo os analistas, o conflito no Oriente Médio elevou os custos do transporte rodoviário com diesel pela pressão nos preços do petróleo. Além disso, o bloqueio temporário do Estreito de Hormuz encareceu fertilizantes — o que pode impactar as próximas safras agrícolas.
Outro fator elencado é o retorno do El Niño — fenômeno associado a alterações climáticas que costumam afetar a produção agrícola.
A consultoria 4intelligence projeta inflação de 7,7% para os alimentos consumidos em casa em 2026. Antes da guerra, a estimativa era de 3,7%.
“A tempestade perfeita no campo, sobre a qual tenho alertado, é reforçada pela guerra no Irã, que jogou nas alturas o custo dos fertilizantes, e pelos riscos climáticos de um severo El Niño — com potenciais secas no Norte e chuvas intensas no Sul. Esse cenário torna ainda mais urgente a renegociação das dívidas rurais; obstruir o PL 5122/23 seria uma irresponsabilidade não só com os agricultores, mas com todos os brasileiros”, postou a senadora nas redes sociais.
Dândara Genelhú-Midiamax/Foto:Andressa Anholete/Agência Senado
