O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (10), projeto de renegociação de dívidas do agro. O texto recebeu emenda da senadora Tereza Cristina (PP), ex-ministra de agricultura, que incluiu o fundo garantidor.
Após a votação, a parlamentar sul-mato-grossense comemorou: “Dia de vitória, depois de muito trabalho para que pudéssemos chegar até esse momento”.
Sobre a emenda, Tereza Cristina explicou: “Fiz uma emenda esperançosa, que ela continue, que ela frutifique, que é o fundo garantidor do agro brasileiro, para que a gente possa pôr recursos e esse fundo poder garantir a tomada de financiamento dos produtores rurais por um tempo maior e com juros menores”, detalhou.
Conforme o PL 5.122/2023, o governo federal poderá usar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas para oferecer uma linha especial de refinanciamento de dívidas.
O relator do projeto foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo ele, não haverá qualquer prejuízo aos recursos do Fundo do Pré-Sal destinados à saúde e à educação.
Renan explicou que “restaram alguns impasses” em relação ao texto final após semanas de negociação entre governo e Congresso — incluindo reuniões nesta quarta-feira no gabinete da Presidência do Senado e com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no ministério.
— O ministro [foi] sempre muito cordato, receptivo, mas nós não tivemos com a área técnica do ministério a mesma facilidade que tivemos na discussão com o ministro Dario Durigan — disse Renan no Plenário. — Em restando impasse, outra solução não há senão a que encaminhamos no nosso relatório, infelizmente.
Agora, o projeto volta para apreciação na Câmara Federal para depois seguir à sanção presidencial.
Gabriel Maymone – Midiamax/Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
