O Supremo Tribunal Federal (STF) virou as costas para a democracia e agora a sufoca em meio a um escândalo de corrupção, após ter atuado para conter tramas golpistas e condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão em setembro de 2025.
O diagnóstico contundente consta em artigo publicado nesta quinta-feira (10) pela revista britânica The Economist, fundada em 1843 e considerada um dos veículos de economia, política e negócios mais influentes do mundo.
O texto aponta uma degradação aguda na credibilidade da mais alta corte do país a poucas semanas das eleições gerais de 4 de outubro.
A publicação internacional coloca o ministro Alexandre de Moraes no epicentro da crise institucional. De acordo com a análise, o magistrado que capitaneou as ações contra bolsonaristas agora enfrenta forte escrutínio por conexões com Daniel Vorcaro, ex-controlador do liquidado Banco Master, a quem a revista se refere como um empresário que operava um esquema de pirâmide financeira atrelado ao tráfico de influência em Brasília.
A cobertura sobre a relação entre o STF e a democracia segundo a The Economist destaca que o prestígio da corte sofre corrosão acelerada.
Honorários atípicos, uso de aeronaves e mensagens que se apagam
O estopim para o aprofundamento do desgaste foi a divulgação de relatórios da Polícia Federal sobre as apurações que envolvem o Banco Master. O documento policial expôs contratos firmados entre a instituição de Vorcaro e o escritório de advocacia da esposa de Moraes.
A investigação aponta que os acertos envolviam honorários vultosos atrelados a cláusulas excessivamente vagas.
Os investigadores federais também apreenderam minutas contratuais que asseguravam à banca jurídica o direito de utilizar um jatinho particular e um helicóptero de propriedade do banqueiro.
A perícia policial ainda identificou a troca recorrente de mensagens de WhatsApp entre Moraes e Vorcaro por meio da ferramenta de mensagens temporárias, que desaparecem após a visualização.
O fluxo dessas conversas aumentou expressivamente no período que antecedeu a prisão de Vorcaro, detido em flagrante quando tentava deixar o país. O ministro nega qualquer irregularidade.
Inquérito das Fake News e confronto aberto no plenário
A publicação britânica pondera que sinais de distorção já vinham se acumulando na conduta do tribunal, com ênfase no Inquérito das Fake News. Mantido sob sigilo permanente, o procedimento permitiu o bloqueio de contas em redes sociais e concentrou em Moraes os papéis de vítima, investigador e juiz.
O texto aponta que o mecanismo passou a ser usado para retaliar auditores da Receita Federal e coagir fontes de profissionais de imprensa.
A escalada do caso gerou um racha exposto entre os integrantes do Supremo:
- Resistência a regras éticas: O presidente da corte, Edson Fachin — a quem o texto classifica como íntegro —, sugeriu a aprovação de um código de ética que obrigasse os ministros a detalharem rendimentos externos, iniciativa rechaçada com desdém por Moraes.
- Tentativa de processar relator: Moraes formalizou um pedido para que o ministro André Mendonça, responsável pela condução do caso Master, fosse investigado criminalmente dentro do inquérito das fake news por suposto vazamento de suas conversas. Fachin rejeitou o requerimento e defendeu o arquivamento definitivo da apuração das fake news.
- Questionamentos a Mendonça: A revista avalia que Moraes tem fundamentos ao apontar seletividade política em Mendonça, já que o colega não deu a mesma publicidade a menções a outros ministros e tentou interferir nas apurações da PF ao buscar suspender a chefia da corporação.
Risco de anulação e ameaça à estabilidade institucional
A turbulência interna no tribunal serve de combustível para a articulação de parlamentares da oposição no Congresso Nacional, que organizam novos pedidos de impeachment contra membros da corte e sustentam o plano de anistiar Bolsonaro após o pleito de outubro.
Ao mesmo tempo, vícios e questionamentos de rito processual abrem brechas jurídicas para a anulação em bloco das provas obtidas no inquérito do Banco Master.
Um eventual trancamento da apuração beneficiará não apenas integrantes do Judiciário, mas diversos agentes políticos citados nas apurações com Daniel Vorcaro. Entre eles figura o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato da direita à Presidência da República, desmentido pela revelação de áudios em que cobrava valores milionários do ex-banqueiro após negar que o conhecesse.
Ao concluir a análise, a The Economist pontua que o desfecho mais danoso atinge a sociedade brasileira, exausta de sucessivos episódios de corrupção entre a classe política.
Conforme a publicação, quando a suspeita atinge o coração do órgão responsável por aplicar a lei, a corrosão da confiança pública na democracia torna-se ainda mais profunda e difícil de reparar.
Fernando de Carvalho – RCN 67/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
