Uma disputa envolvendo um patrimônio avaliado em cerca de R$ 367 milhões terminou em acordo após mais de sete horas de negociação no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A conciliação, realizada na quarta-feira (16), encerrou conflitos entre inventariante e herdeiros que poderiam permanecer em discussão judicial por mais de duas décadas.
A audiência foi conduzida pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator de um agravo de instrumento relacionado ao caso. As negociações começaram às 9h e foram concluídas às 16h25, na sala de reuniões da Presidência do TJMS.
Cerca de 15 pessoas participaram das tratativas, incluindo herdeiros que viajaram de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, especialmente para acompanhar a tentativa de acordo.
O inventário é considerado de elevada complexidade pela dimensão e localização dos bens. O patrimônio inclui imóveis urbanos em Dourados, propriedades rurais em Mato Grosso e seis fazendas que, juntas, possuem quase 9 mil hectares.
A negociação também abrange uma extensa área de terras situada na Bolívia. A parte relacionada aos imóveis localizados no país vizinho deverá ter solução adequada à legislação e à jurisdição bolivianas.
Com o consenso alcançado, as demandas judiciais relacionadas ao espólio e aos conflitos sobre posse e domínio dos imóveis serão encerradas. O inventário deverá ser convertido em arrolamento sumário, procedimento que permitirá a homologação judicial da partilha amigável entre os envolvidos.
A movimentação provocada pela audiência chamou a atenção do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. Ao saber que as partes haviam alcançado um entendimento depois de horas de negociação, ele recebeu os participantes na sala da Presidência para um brinde que marcou o encerramento da disputa.
Segundo Pavan, iniciativas de conciliação demonstram a capacidade do Judiciário de buscar soluções que, além de encerrar processos, podem contribuir para restabelecer relações familiares desgastadas por longas disputas patrimoniais. Em razão da presença dos herdeiros vindos da Bolívia, o presidente também se dirigiu ao grupo em espanhol.
O presidente do Tribunal ainda destacou a atuação do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva na condução das negociações.
Também participaram das tratativas os advogados Ewerton Araújo de Brito, de Dourados, Rômulo Rodrigo Lemos Ferreira e Saulo José de Oliveira, de Brasília, além do advogado Osvaldo Feitosa de Lima, também de Dourados.
O acordo coloca fim a uma disputa sucessória de grande porte e evita que questões relacionadas à divisão do patrimônio continuem tramitando por vários anos no Judiciário.
Flávio Verão – Dourados Agora/Foto: Reprodução, TJMS
