As obras de pavimentação da Rota Bioceânica no trecho entre Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo, no Departamento de Boquerón, Paraguai, foram retomadas nesta terça-feira (27), após paralisação causada por fortes chuvas que afetaram a região entre março e maio deste ano. A intervenção faz parte do projeto que liga Carmelo Peralta a Pozo Hondo, cruzando o Chaco paraguaio, e que deve impulsionar a integração logística entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.
O trecho de 220 quilômetros está sendo executado por quatro consórcios, responsáveis por lotes de 55 km cada. O investimento total é de US$ 354 milhões, provenientes de financiamento do Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata). A previsão é de que a pavimentação seja concluída em 25 meses.
De acordo com informações oficiais, após o fim do período chuvoso, as equipes reiniciaram os serviços com frentes de terraplanagem e construção de passagens de água, essenciais para garantir a drenagem adequada e prevenir novos danos estruturais.
Em paralelo à retomada das obras, o Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC) do Paraguai conduz processo para aquisição de Certificados de Serviços Ambientais (CSAs), visando compensar os impactos ambientais provocados pela pavimentação da rodovia PY-15, no mesmo trecho entre Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo
O processo de licitação, conta com a participação de 15 empresas e consórcios. Entre os proponentes estão Francisco José Spinzi Arbo, Quimfa SA, H-PAR SACI e Consórcio Ambiental. O investimento estimado para essa ação é de G$ 26,5 bilhões (guaranis paraguaios).
Os CSAs são uma ferramenta de política pública prevista na Lei 3001/2016, que determina a valoração e compensação de serviços ambientais. Por essa legislação, ao menos 1% do orçamento de obras de alto impacto ambiental deve ser aplicado em ações de mitigação. O programa é respaldado pelo Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADES).
Por meio desses certificados, o governo paraguaio remunera financeiramente proprietários de terras que preservam florestas nativas intactas, reconhecendo o valor ecológico dessas áreas. O contrato previsto para essa compensação terá duração de 38 meses, com a transferência efetiva dos certificados ao MOPC devendo ocorrer em até 36 meses após o registro oficial no MADES.
A aquisição dos CSAs associada à execução da obra é apontada como um modelo de desenvolvimento que busca equilibrar a infraestrutura com a conservação ambiental. O MOPC destaca que a Rota Bioceânica é uma das primeiras iniciativas rodoviárias no país a adotar esse mecanismo de compensação ambiental, seguindo padrão internacional de sustentabilidade.
O financiamento do trecho é do Fonplata, que também apoia a política de mitigação, promovendo sinergia entre avanço logístico e proteção de ecossistemas.
O valor por hectare certificado segue regulamentação da Resolução MADES nº 1.093/2013, que inclui como elegíveis florestas naturais, pastagens naturais e áreas de beleza cênica em regiões selvagens protegidas.
