O ex-presidente está hospitalizado desde o dia 12 de abril no Hospital DF Star, em Brasília, onde passou por uma cirurgia complexa de desobstrução intestinal. Segundo o último boletim médico, divulgado no dia 22, Bolsonaro apresenta evolução clínica positiva, mas ainda segue com jejum oral e nutrição parenteral.
A oficial de Justiça responsável pela citação foi até o leito do hospital e permaneceu cerca de dez minutos na UTI, onde entregou o documento e solicitou assinatura. Bolsonaro, ao comentar o episódio, classificou a medida do STF como “falta de bom senso”, por se tratar de um paciente recém-operado.
A decisão do STF para proceder com a intimação veio após a Corte considerar que a presença de Bolsonaro em uma live pública, mesmo durante a internação, indicava que ele estava em condições mínimas de comunicação. Em nota, o Supremo afirmou:
“A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, justificando a ação
O ex-presidente foi tornado réu no último dia 26 de março, por decisão unânime da Primeira Turma do STF, em processo que investiga um suposto plano de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Bolsonaro responde pelos crimes de:
- – Organização criminosa armada
- – Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- – Tentativa de golpe de Estado
- – Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União
- – Deterioração de patrimônio tombado
Com a intimação formalizada, a defesa de Bolsonaro terá cinco dias para apresentar manifestação no processo que tramita na Suprema Corte.
A situação gera novos tensionamentos entre o ex-presidente e o Judiciário, reacendendo o debate sobre os limites entre as prerrogativas legais e o respeito ao estado de saúde de réus em ações penais.
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Fonte: CNN
