Os postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul devem aguardar as movimentações das importadoras para definir os rumos do preço do diesel no Estado, conforme o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS).
“Nós, da revenda, temos que aguardar o que os importadores repassarão, porque é um repasse do diesel importado; e as grandes distribuidoras ainda não aderiram à subvenção. Vamos aguardar”, diz o presidente do Sinpetro, Edson Lazaroto.
Segundo ele, os postos aguardam oficialmente a assinatura da MP (medida provisória) do Governo Federal, que deve acontecer nesta segunda-feira (6). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anuncia várias ações do governo para conter os impactos da alta cotação dos combustíveis decorrentes da guerra no Oriente Médio.
Em conjunto, as ações geram um novo alívio para os consumidores e os setores produtivos brasileiros, reduzindo os efeitos internos do choque de preços causado pela guerra.
Diesel
A subvenção de R$ 1,20 para a importação de diesel rodoviário, em cooperação com os estados, será paga diretamente pela União, mas os estados que aderirem ao programa compensarão metade de seu valor (R$ 0,60 por litro).
Essa medida se somará à subvenção de R$ 0,32/litro, criada em 12 de março, pela Medida Provisória 1.340, viabilizando a importação do derivado necessária ao abastecimento do país. Em contrapartida, os importadores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.
A medida será aplicada pelo menos durante os meses de abril e maio de 2026 e terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal. Até o momento, 25 estados já confirmaram a disposição de participar do programa.
Diesel produzido no Brasil
A MP também cria uma nova subvenção para os produtores brasileiros de óleo diesel, que se somará àquela de R$ 0,32/litro que já está em vigor. Esta subvenção será realizada unicamente com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês.
A subvenção durará por dois meses, podendo ser prorrogada por igual período. Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.
Isenção de impostos federais sobre o biodiesel
O Governo do Brasil publicará decreto que zera os dois tributos federais — PIS e Cofins — que incidem sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível. O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.
Fiscalização
A MP agrava penalidades em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade nos casos de elevação abusiva de preço e recusa do fornecimento de combustíveis.
Além disso, um PL encaminhando em regime de urgência constitucional cria um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de preços, podendo implicar dois a cinco anos de prisão.
Fábio Oruê – Midiamax/Foto: Pietra Dorneles, Jornal Midiamax
