Com o calendário do Congresso cada vez mais curto antes das eleições, a PEC que propõe o fim da escala 6×1 continua sem chegar à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto, aprovado pela Câmara no fim de maio, ainda aguarda encaminhamento da presidência da Casa, mesmo após Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) anunciar que daria andamento à proposta.
A PEC prevê uma transição de 14 meses para reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. Alcolumbre afirmou, após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a matéria seguiria o rito normal de análise por se tratar de um tema complexo. A equipe do presidente do Senado informou que os procedimentos internos estão sendo preparados e que as atualizações devem aparecer nos sistemas nos próximos dias.
A demora aumenta a pressão sobre o calendário. O Congresso terá um período de esforço concentrado entre 31 de agosto e 3 de setembro, antes das eleições. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), ainda aguarda a chegada formal da proposta para discutir os próximos passos e a escolha de um relator.
O texto estabelece jornada máxima de oito horas por dia e 40 horas por semana, mantendo a possibilidade de compensação e redução por acordo ou convenção coletiva. A proposta também abre espaço para medidas voltadas a microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte, assunto tratado em outro projeto que tramita na Câmara.
Fim da escala 6×1
Onde está a PEC e o que ela pode mudar
Proposta já passou pela Câmara, mas ainda aguarda encaminhamento para a CCJ do Senado
Jornada atual citada44 horas
Jornada prevista40 horas
Transição14 meses
Situação da proposta
| Etapa | Situação |
|---|---|
| Câmara dos Deputados | PEC foi aprovada no fim de maio |
| Senado | Proposta ainda aguarda encaminhamento |
| CCJ | Texto ainda não chegou formalmente à comissão |
| Próximo período concentrado | 31 de agosto a 3 de setembro |
O que está previsto na PEC
40 horas semanaisA proposta reduz o limite semanal citado atualmente em 44 horas.
8 horas por diaO texto mantém oito horas como duração máxima diária.
Mudança gradualA redução da jornada está prevista para ocorrer durante 14 meses.
Acordos coletivosCompensação de horários e redução poderão ocorrer por acordo ou convenção coletiva.
Próxima etapa: a PEC precisa ser encaminhada à CCJ do Senado para que a análise da proposta avance na Casa.
A Crítica – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
