O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, suspendeu nesta terça-feira (13) a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou o funcionamento do canal “Exército do Lula”. O ministro deverá se reunir com representantes dos candidatos à Presidência da República às 15h30 (horário de Brasília) nesta terça.
A decisão do ministro faz com que o canal do WhatsApp fique fora do ar até a regularização perante a Justiça Eleitoral. Nunes Marques reconheceu que o “Exército do Lula” era utilizado como propaganda eleitoral sem a devida regularização. O canal é comandado pelo deputado federal André Janones (Rede), eleito por Minas Gerais.
O presidente do TSE retirou a decisão de Cueva que permitiu o restabelecimento do canal, novas publicações e ingresso de seguidores. Porém, manteve a determinação que proíbe os responsáveis de reproduzir conteúdos que tiveram ilicitude confirmada pela Corte Eleitoral.
Para Nunes Marques, Cueva ultrapassou os limites de sua competência ao suspender a decisão da presidência. Segundo ele, a Corregedoria tem o papel de conduzir investigações, não de rever decisão administrativa.
A Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE analisou publicações entre os dias 2 e 11 de outubro e não encontrou notícias falsas. Porém, a análise não abrangeu áudios e vídeos que teriam sido apagados.
Nunes Marques também definiu que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, deverá analisar um acompanhamento proativo do “Exército do Lula” e de outros canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas. A empresa tem 24 horas para informar ao TSE as medidas tomadas.
Reunião com representantes
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, se reunirá com os coordenadores de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (13). O ministro busca discutir com os presidenciáveis sobre liminares recentes.
As campanhas do petista e do candidato do PL protagonizaram embates em relação a decisões do TSE nas últimas semanas. O confronto ganhou força após o primeiro turno das eleições, em que o senador obteve 47,03% dos votos e o presidente, 45,16%. O segundo turno será no dia 25 de outubro.
Mariana Viana – Midiamax/Foto: Nelson Jr./SCO/STF
